Atropelada por cavalo será indenizada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Paciente pode recusar transfusão

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

O processo contra Renan terá três relatores

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

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Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

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Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos